quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Ser vítima é...

"Pessoa que, em consequência de acto ou omissão violadora das leis penais em vigor, sofreu um atentado à sua integridade física ou mental, um sofrimento de ordem moral ou uma perda material."
[APAV (1993). Manual de Procedimentos dos Serviços de Apoio à Vítima de Crime]

"Uma relação – de namoro ou conjugal – que se caracteriza pelo exercício habitual da violência como forma de resolver os conflitos é uma relação abusiva."
[GATO, Jorge (2006). Violência no namoro. Nuvens passageiras ou sinal de tempestade?]

Crime é...

" Comportamento voluntário do qual resulta a violação de normas penais – contidas no Código Penal ou em legislação avulsa – que visam proteger e salvaguardar os bens jurídicos fundamentais à sobrevivência da sociedade."
[APAV (1993). Manual de Procedimentos dos Serviços de Apoio à Vítima de Crime]